De quem é a responsabilidade pelo chorume nos portais

Comentaristas de portal: criaturas que precisam ser estudadas. Elas estão além do tangível em descrição do que seriam trolls e se multiplicam feito gremlins. Aparentemente, boa parte só existe na internet. Despejam todo o tipo de dejeto ali, dos quais raramente somos alvos na vida real. Curioso! Por que agem assim? Seria a internet uma terra sem lei ou algum tipo de mundo invertido?

Porém, este estudo ficará para outra hora. Hoje vou falar de como se portam os responsáveis pelos espaços onde habitam os trolls-gremlins-comentaristas. “O conteúdo publicado aqui não expressa a opinião do veículo/portal/blog“. Isso sempre me irritou profundamente, especialmente em portais da imprensa, onde o chorume transpõe as barreiras do surreal. De algum modo, ou você modera os comentários ou não abre o espaço. Na minha mais sincera e humilde opinião: se você propõe o debate, você é o responsável por ele, logo deve agir como moderador.

Entretanto, não é o que vemos rotineiramente por aí. Em alguns portais é possível comentar de forma anônima – mas olha que louco, a nossa Constituição veda o anonimato – ou cria um email fake para um cadastro mais falso ainda nestes portais. E por mais que eu acredite na falta de hábito do cidadão de lidar com a possibilidade de interagir com a informação (ou seja, se antes ele apenas absorvia o conteúdo fornecido pelos veículos tradicionais, agora ele comenta e cria seus próprios conteúdo), as chances de quem se esconde atrás do anonimato saber exatamente o quão ofensiva e até criminosa pode ser sua opinião são altíssimas. Do contrário, por que se esconder? Quem trabalha com comunicação na internet sabe disso e deveria adotar medidas para, inclusive, preservar os demais participantes dos debates, além da imagem do próprio veículo.

Oh sim! A imagem do portal está ligada, sim, à opinião de quem ali comenta. Não no sentido de concordar com A, B ou C nas tomadas de partido, mas em permitir nos seus espaços a prática de crimes como o racismo ou a incitação ao ódio e à violência. Vou além. Sou favorável às punições cabíveis na forma da lei a quem utilizar este passo para denegrir a imagem de outrem, cometer crime de ódio, incitar a violência e outras atitudes semelhantes. Afinal, a internet é um espaço democrático e não um ringue de vale-tudo.

Neste sentido, acho bem interessante medidas como a tomada pelo UOL em seus portais. Apesar de ainda afirmar não ser responsável pelos comentários, as regras de uso do UOL destacam a existência de um banco de dados com informações do usuário, além das previstas pelo Marco Civil da Internet (IP, dia e horários de uso daquele internauta). Quer dizer, para comentar nos portais do UOL é preciso ser assinante ou ter um cadastro de visitante onde consta nome completo, endereço de email, endereço postal com CEP, cpf e data de nascimento como informações obrigatórias.

De certa forma, até faz sentido dizer que a responsabilidade pelas opiniões expressas pelos usuários é do autor, já que o portal detém informações verídicas a seu respeito, portanto, mais viável de puní-lo se for o caso. O que percebi ali, olhando por exemplo os comentários de matérias da Folha, foi uma maior qualidade dos comentários. As opiniões são divergentes, porém respeitosas, mesmo quando a pauta é política.

Sei o quão polêmica é a questão do armazenamento de dados dos usuários na internet. Sei das teorias a respeito do uso indevido desses dados. De todo modo é válido o debate a respeito. Porém, vejo como fundamental o posicionamento mais responsável por quem dispõe espaços de debate. O ideal seria o filtro, a moderação dos comentários, ainda que anônimos. Sendo o veículo o responsável pela curadoria e pela opinião ali expressa. É assim em muitos blogs e perfis em mídias sociais. Por que não ser em portais? Afinal, a responsabilidade é de quem?

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